Group: LibrePlanet Brasil/Projetos/Leis e afins/RS
From LibrePlanet
m (Texto base.) |
(Adiciona orientações sobre legislativo estadual.) |
||
| Line 2: | Line 2: | ||
===Legislativo=== | ===Legislativo=== | ||
| + | |||
| + | Orientações: | ||
| + | |||
| + | * http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=9p-X_3esaNg%3D&tabid=3683&mid=5358, título III (Da organização dos poderes), capítulo I (do Poder Legislativo), seção V (Do processo legislativo), subseção IV (Da iniciativa popular); | ||
| + | * http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/13.447.pdf. | ||
====Proposta de alteração ???/2021==== | ====Proposta de alteração ???/2021==== | ||
Latest revision as of 11:40, 12 August 2021
Contents
Estado
Legislativo
Orientações:
- http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=9p-X_3esaNg%3D&tabid=3683&mid=5358, título III (Da organização dos poderes), capítulo I (do Poder Legislativo), seção V (Do processo legislativo), subseção IV (Da iniciativa popular);
- http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/13.447.pdf.
Proposta de alteração ???/2021
Para a Lei nº 11.871 de 2002[1].
Referências
- ↑ RIO GRANDE DO SUL, Assembléia Legislativa. Lei nº 11.871: Dispõe sobre a utilização de programas de computador no Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Domínio público.
Município de W
Legislativo
Proposta de alteração ???/2021
Para a Lei nº Y de Z[1].
Referências
- ↑ W, Câmara dos Vereadores. Lei nº Y: dispõe sobre …. Z. Domínio público.
