Group: LibrePlanet Brasil/Projetos/Leis e afins/RS

From LibrePlanet
Jump to: navigation, search

Estado

Legislativo

Proposta de alteração ???/2021

Para a Lei nº 11.871 de 2002[1].

Referências
  1. RIO GRANDE DO SUL, Assembléia Legislativa. Lei nº 11.871: Dispõe sobre a utilização de programas de computador no Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Domínio público.

Município de W

Legislativo

Proposta de alteração ???/2021

Para a Lei nº Y de Z[1].

Referências
  1. W, Câmara dos Vereadores. Lei nº Y: dispõe sobre …. Z. Domínio público.