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==Estado==
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===Legislativo===
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====Proposta de alteração ???/2021====
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Para a Lei nº 11.871 de 2002<ref name="RS_-_2002_-_Lei_11871" />.
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=====Referências=====
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<ref name="RS_-_2002_-_Lei_11871">RIO GRANDE DO SUL, Assembléia Legislativa. [http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.871.pdf Lei nº 11.871]: Dispõe sobre a utilização de programas de computador no Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Domínio público.</ref>
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==Município de W==
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===Legislativo===
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====Proposta de alteração ???/2021====
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Para a Lei nº Y de Z<ref name="X_-_Y_-_Lei_Z" />.
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=====Referências=====
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<ref name="X_-_Y_-_Lei_Z">W, Câmara dos Vereadores. Lei nº Y: dispõe sobre …. Z. Domínio público.</ref>
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Revision as of 10:11, 12 August 2021

Estado

Legislativo

Proposta de alteração ???/2021

Para a Lei nº 11.871 de 2002[1].

Referências
  1. RIO GRANDE DO SUL, Assembléia Legislativa. Lei nº 11.871: Dispõe sobre a utilização de programas de computador no Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Domínio público.

Município de W

Legislativo

Proposta de alteração ???/2021

Para a Lei nº Y de Z[1].

Referências
  1. W, Câmara dos Vereadores. Lei nº Y: dispõe sobre …. Z. Domínio público.